Wednesday, April 27, 2005

Debate sobre a União Europeia

Creio que a maior parte dos cidadãos europeus (incluindo os portugueses) conhecem muito pela rama essa entidade desconhecida que dá pelo nome de União Europeia.
E é pena porque na base está um projecto interessante e ambicioso que, em 50 anos de existência, fez evoluir os países europeus que dela fazem parte de uma existência divergente para uma convergência positiva de que todos beneficiamos.
Neste momento preciso, estão em discussão dois assuntos importantes para o futuro da União: a Constituição Europeia e as novas Perspectivas Financeiras 2007-2013.
Em ambos os assuntos, os políticos de cada Estado-Membro mostram-se incapazes de ver para além dos meros interesses nacionais e os cidadãos incapazes de ver para além daquilo que esses políticos lhes dizem.
O debate está portanto truncado e viciado à partida.
Não votar a Constituição Europeia ou inviabilizar as novas perspectivas financeiras (que determinarão os fundos à disposição da Comissão Europeia para desenvolver as suas competências e responder aos desafios políticos decididos pelo Conselho de Ministros da União) é pôr em causa um modelo de gestão mais eficaz numa União agora com 25 Estados e que terá 27 em 2007 (com a adesão da Roménia e de Bulgária). Não é, ao contrário do que se ouve dizer por aí, barrar o caminho a uma progressão para uma Europa federalista, nem impedir a adesão da Turquia! Não é votar a favor de mais soberania dos Estados membros, nem impedir profundas alterações jurídicas! Não é subtrair o poder decisório dos governos nacionais às directrizes de Bruxelas!
Não votar a Constituição Europeia ou inviabilizar as novas perspectivas financeiras é tão simplesmente impedir o trabalho normal das instituições europeias, é permitir que, em nome de interesses nacionais de alguns países, se ponha em causa o princípio de solidariedade que permite ajudar a desenvolver os Estados menos desenvolvidos (de que Portugal tanto beneficiou e ainda beneficia), que permite que no território da União circulem livremente pessoas, bens, serviços e capitais, que permite que, em conjunto, se faça frente a catástrofes naturais ou não (como os incêndios em Portugal ou o atentado terrorista de Madrid).
Basicamente, não votar a Constituição Europeia ou inviabilizar as novas perspectivas financeiras é estar contra o projecto da União Europeia.
Faço uma sugestão: aqueles que estão contra a União leiam o projecto de Constituição e votem a favor. O seu artigo I-60° prevê a saída voluntária da União por parte de um Estado-Membro, situação não prevista actualmente no direito comunitário em vigor.

5 Flocos de neve

Blogger t-shelf atirou uma bola de neve ...

oh primita muito obrigada pelo abre-olhos. É sempre bom ouvir falar que sabe as coisas por dentro.

9:58 pm  
Blogger Laura Lara atirou uma bola de neve ...

Imbatível... Depois deste texto não há como não votar a favor da Constituição Europeia, nem que seja apenas pelo art. I-60.º.

10:49 pm  
Blogger Marco atirou uma bola de neve ...

Pitucha,
E onde é que se encontra informação sobre o projcto da constituição europeia.
Eu queria uma coisa para leigos (eu não sou jurista).
Já vi o site da UE, mas aquilo parece-me uma informação "árida"... :-(

10:43 am  
Blogger lilla mig atirou uma bola de neve ...

Pois... A maioria das pessoas que são contra provavelmente nem leram nada, nem fazem ideia do que é a Constituição. É fácil identificar os políticos do país com todos os males que nele se sofrem e, por associação, negar tudo o que eles pretendem fazer, seja para bem ou mal. O que se está a passar na França é um exemplo claro, percebeu-se que o Não está a meter medo ao poder, e com isso se joga... Não podemos agora voltar para trás, a ver vamos!...

10:49 am  
Blogger Pitucha atirou uma bola de neve ...

Marco
Vê o sítio http://europa.eu.int/constitution/ que tem informação em português. Acho que não está mal feito.
Boa leitura.

10:57 am  

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